Dispensas de Licitação (2025)

Dispensas

Dispensa de Licitação nº 20250018 - para aquisição de energia elétrica convencional para unidades consumidoras da Cagece no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O procedimento será divulgado no Portal de Compras do Estado e comunicado, por mensagem eletrônica, aos fornecedores registrados no sistema Cadastro de Fornecedores do Estado, no correspondente ramo de atividade que se pretende contratar, e permanecerá disponível para o recebimento de propostas por período nunca inferior a 3 (três) dias úteis.

O fornecedor interessado em participar da dispensa eletrônica deverá estar previamente inscrito no Cadastro de Fornecedores do Estado e acessar o sistema mediante identificação do usuário e da respectiva senha privativa do representante de cadastro.

O fornecedor interessado deverá enviar suas propostas de preço eletrônica, utilizando, para tanto, exclusivamente, o sistema eletrônico, no sítio www.portalcompras.ce.gov.br, no endereço eletrônico https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/cotacao-web em período previsto no item 6.1 e até antes da data/hora prevista no item 6.2 do edital, sendo considerada inválida a proposta eletrônica apresentada por quaisquer outros meios estranhos a este.
 
Durante o período de recebimento das propostas eletrônicas, o menor preço ou maior desconto ofertado estará sempre disponível para conhecimento público em tempo real, vedada a identificação do fornecedor.
 
O certame será realizado exclusivamente de forma Eletrônica e virtual, na forma descrita no item 7 do Edital, com recebimento das propostas eletrônicas por meio do sistema eletrônico, no sítio www.portalcompras.ce.gov.br, no endereço eletrônico: https://s2gpr.sefaz.ce.gov.br/cotacao-web e com o recebimento da proposta de preços e os documentos de habilitação através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br.
 
As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido no edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.
 
Início do Acolhimento das Propostas: 17/07/2025, às 8:00h
Data de Abertura das Propostas: 23/07/2025, às 14h
 
Responsável: Geabe – Gerência de Aquisição de Bens – (85) 3101.1870
 
Dispensa de Licitação nº 20250017 - para contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para realização de serviços, sistemáticos e continuados, apoio administrativo e comercial na CAGECE, em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a dispensa solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 21/07/2025
Data de Abertura das Propostas: dia 25/07/2025 às 10h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final

Dispensa de Licitação nº 20250016 - para Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para execução de Serviços Técnicos, Comerciais e Administrativos, atendendo as necessidades das gerências subordinadas à Diretoria de Operações – DDO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br. 

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 12 do edital da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 25/07/2025
Data de Abertura das Propostas: 31/07/2025 às 10h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital 
Termo de Referência

Dispensa de Licitação nº 20250015 - para contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para apoio administrativo e comercial às gerências de serviço da Cagece, em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a dispensa solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 30/7/2025
Data de Abertura das Propostas: dia 5/8/2025 às 10h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital 
Termo de Referência

Dispensa Nº 20250014 - para contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de asseio e conservação na execução de manutenção e operação no sistema de abastecimento de água e combate a perdas nas áreas de atuação da Unidade Metropolitana Leste – UNMTL

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br. Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 13 do edital da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do acolhimento das propostas: 12/06/2025
Data de abertura das propostas: 18/06/2025 às 14h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final

Dispensa Nº 20250013 - para Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), demais legislações vigentes, para a realização de serviços sistemáticos e continuados de apoio administrativo, portaria e manutenção predial nas diversas gerências da Cagece.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br. Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 13 do edital da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do acolhimento das propostas: 10/06/2025
Data de abertura das propostas: 16/06/2025 às 14h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de referência
Resultado final

Dispensa Nº 20250012 - para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de apoio ao desenvolvimento de projetos, contratação, fiscalização e controle de obras na capital e interior do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br.

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 12 do edital da Dispensa.
 
As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.
 
Início do acolhimento das propostas: 22/5/2025
Data de abertura das propostas: 28/5/2025 às 10h
 
 
Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de referência
Resultado Final

Dispensa de Licitação nº 20250011 - para Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para execução de serviços técnicos e administrativos necessários ao apoio à gestão dos empreendimentos controlados pela GPLAE e demais áreas vinculadas à Diretoria de Engenharia.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a dispensa solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 02/06/2025
Data de Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 14h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final retificado

Dispensa de Licitação nº 20250010 - para contratação Serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender a frota da CONTRATANTE, de acordo com as especificações, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a dispensa solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 9/6/2025
Data de Abertura das Propostas: 13/6/2025 às 10h

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final retificado

Dispensa Nº 20250009 - para contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e demais legislações vigentes, para a realização de serviços sistemáticos e continuados de Apoio Administrativo e Comercial nas Áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Alto Jaguaribe-UNBAJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br
Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 12 do edital da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 10 DE ABRIL DE 2025
Data de Abertura das Propostas: 16 DE ABRIL DE 2025 às 10:00 HORAS

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final
Ata de resultado final

Dispensa Nº 20250008 - para Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para Realização de Serviços, Sistemáticos e Continuados, de Apoio Administrativo, Comercial, de Operação e Manutenção nos Sistemas de Abastecimento de Água e Combate a Perdas, nas áreas de Atuação da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste - UNMTO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 8 de abril de 2025
Data de Abertura das Propostas: 14 de abril de 2025, às 10h
 
Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de referência
Resultado final

Dispensa de Licitação nº 20250006 - para Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de apoio administrativo, combate à fraude, manutenção e operação dos SAA – Sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Acaraú e Coreaú – UNBAC, em Sobral

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 21/03/2025
Data de Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 10h
 
Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868
 

Edital
Termo de Referência
Resultado final

Dispensa de Licitação nº 20250005 - para contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de apoio administrativo e comercial, combate à fraude, manutenção e operação dos SAAs e Coleta de Esgoto Operados pela Unidade de Negócio Bacia da Serra da Ibiapaba – UNBSI, em Tianguá

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 27/02/2025
Data de Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h
 
Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868
 
Dispensa de Licitação nº 20250003 - para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para realização de apoio administrativo e serviços gerais na capital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 06/03/2025
Data de Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 10h

 

Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final

Dispensa de Licitação nº 20250002 - para contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de serviço de vigilância patrimonial da Cagece de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo.

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 18/02/2025.
Data de Abertura das Propostas: 24/02/2025 às 10h.
Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de Referência
Resultado final

Dispensa de Licitação nº 20250001 - para Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para Execução de Serviços Sistemáticos e Continuados, de Apoio Administrativo, Combate à Fraude, Manutenção e Operação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto na Unidade de Negócio Bacia do Banabuiú – UNBBA

Para esse certame não haverá disputa na forma presencial.

O certame será realizado exclusivamente de forma virtual, conforme descrito no Edital, por meio de recebimento dos documentos através do e-mail dispensa.licitacao@cagece.com.br

Neste primeiro momento, até a data da abertura da proposta, solicitamos exclusivamente o envio das propostas de preços, visto que, após análise do melhor valor ofertado para a licitação solicitaremos os documentos complementares da habilitação (qualificação técnica, habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira) do arrematante, nos termos do item 10 do Termo de Referência da Dispensa.

As proponentes devem enviar estritamente a documentação apta a demonstrar o cumprimento dos requisitos estabelecido neste edital, em arquivos de no máximo 10 (dez) megabytes, a fim de evitar restrições na remessa dos arquivos eletrônicos.

Início do Acolhimento das Propostas: 27/02/2025
Data de Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h
 
Responsável: Gerência de Contratação de Serviços e Obras – 3101-1868

Edital
Termo de referência
Resultado final