Conselho Fiscal

A Cagece instituiu um Conselho Fiscal permanente formado por cinco membros e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral e com mandato de um ano. Suas prerrogativas, deveres e responsabilidades estão previstas na Lei 6.404/76.

Dentre suas atribuições destacamos a análise de balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia.

Quanto à periodicidade das reuniões, o Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez por mês.

Paulo Henrique Ellery Lustosa

Presidente do Conselho

Com mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (2002), pós-graduação lato sensu em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas e graduação em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1990), Paulo Henrique é também doutor pelo Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Atualmente é deputado federal pelo Estado do Ceará e tem atuação profissional na área de administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente em planejamento e avaliação de políticas sociais. Já foi professor de cursos de pós-graduação latu sensu em instituições como Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV), Fundação João Pinheiro, entre outras. Atualmente, exerce o cargo de secretário executivo de Seneamento na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará.

Cesar Almeida de Menezes Silva

Membro do Conselho

Economista pela Universidade de Brasília – UNB, com especialização em Economia na George Washington University – Institute of Brazilian Isssues e MBA em Gestão de Projetos pela Universidade Católica de Brasília (UCB), Cesar é, atualmente, coordenador de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional. É auditor federal de Finanças e Controle desde 1997. Já foi coordenador-geral de Fiscalização, de Supervisão e de Normas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, entre os anos de 2006 e 2014. Atuou ainda como titular da Coordenação Geral de Promoção da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico, entre os anos de 2014 e 2015.

José Élcio Batista

 

Membro do Conselho

Foi Secretário-Executivo da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) entre 2011 e 2012. Foi responsável pela reestruturação e Plano de Ação Estratégico (2011/2012) do INESP/CE. Em 2007, atou junto à Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)/Prefeitura Municipal de Fortaleza, mesmo período em que foi Assessor de Planejamento do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC). Atuou na elaboração e execução de projetos do Grupo de Comunicação O Povo entre 2007 e 2011. No DNOCS, atuou entre 2004 e 2005, contribuindo como pesquisador e editor convidado da Revista Conviver Nordeste, publicação própria do Departamento. Frequentou a Universidade de São Paulo (USP) em 1997, como bolsista do CNPq, trazendo consigo uma gama de inquietações que deram o norte às suas linhas de pesquisa enquanto sociólogo. Exerceu a função de Secretário da Casa Civil do Estado do Ceará entre 2015 e 2020. Em 2020, foi eleito Vice-Prefeito de Fortaleza/CE, assumindo também a função de Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR

João Pupo de Aguiar 

Membro do Conselho

Advogado, especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza (Unifor), foi procurador-geral do Município de Sobral, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 

Membro do Conselho

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Formação de Oficiais Intendentes pela Academia da Força Aérea (1999). Ocupa o cargo de Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (SEFAZ/CE). Desde janeiro de 2019, ocupa o cargo de Secretária da Fazenda do Estado do Ceará. É Professora dos cursos de pós – graduação da Universidade de Fortaleza e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, e em Gestão Pública.  

Suplentes

  • Ana Carolina Castro Mota
  • Fabrízio Gomes Santos
  • Wiler Roger de Souza
  • Liano Levy Almir Gonçalves Vieira 
  • Luiz Alberto Aragão Sabóia