Conselho Fiscal

A Cagece instituiu um Conselho Fiscal permanente formado por cinco membros e suplentes em igual número, eleitos em Assembleia Geral e com mandato de um ano. Suas prerrogativas, deveres e responsabilidades estão previstas na Lei 6.404/76.

Dentre suas atribuições destacamos a análise de balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela Companhia.

Quanto à periodicidade das reuniões, o Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez por mês.

Paulo Henrique Ellery Lustosa

Presidente do Conselho

Possui graduação em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1990), Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Financeira pela Fundação Getúlio Vargas e mestrado em Política Social pela Universidade de Brasília (2002). Doutor pelo Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará com a tese “Inovação Ambiental Como Indicador Da Boa Governança Para O Desenvolvimento Sustentável Nos Municípios Cearenses: Um Estudo Com Base No Programa Selo Município Verde”, com defesa em maio de 2017. Foi consultor de organismos internacionais de cooperação multilateral, presidente do órgão estadual de meio ambiente do Estado do Ceará e atualmente é Deputado Federal pelo Estado do Ceará. Tem atuação profissional na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, especialmente em planejamento e avaliação de políticas sociais. Além da experiência profissional como consultor, foi professor de cursos de pós-graduação latu sensu em instituições como Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Fundação Getúlio Vargas (EBAPE-FGV), Fundação João Pinheiro, entre outras. Atualmente exerce o cargo de Secretário das Cidades do Estado do Ceará.

César Almeida de Menezes Silva

Membro do Conselho

Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UNB), com especialização em Economia na George Washington University -Instituteof Brazilian Isssues e MBA em Gestão de Projetos pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Atualmente, é Coordenador de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional. Auditor Federal de Finanças e Controle.

José Élcio Batista

 

Membro do Conselho

Foi Secretário-Executivo da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) entre os anos de 2011 e 2012. Ainda em 2011, foi responsável pela reestruturação e Plano de Ação Estratégico (2011/2012) do Instituto de Estudo e Pesquisa Sobre o Desenvolvimento do Ceará (INESP/CE). Antes disso, em 2007, atou junto à Unidade de Gerenciamento de Programa – UGP do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)/Prefeitura Municipal de Fortaleza, mesmo período em que foi Assessor de Planejamento do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC). Atuou, também, na elaboração e execução de projetos do Grupo de Comunicação O Povo, onde foi apresentador e debatedor de programas de televisão na TV O Povo e Rádio O Povo/CBN, entre os anos de 2007 a 2011. No Departamento Nacional de Obras Contras às Secas (DNOCS), atuou entre os anos de 2004 e 2005, onde contribuiu como pesquisador e editor convidado da Revista Conviver Nordeste, publicação própria do DNOCS. José Élcio Batista frequentou a Universidade de São Paulo (USP) em 1997, como bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e trouxe consigo uma gama de inquietações que deram o norte às suas linhas de pesquisa enquanto sociólogo. Exerceu a função de Secretário da Casa Civil do Estado do Ceará entre 2015 e 2020. Em 2020, foi eleito para o cargo de Vice-Prefeito do Município de Fortaleza/CE, assumindo no início da gestão também a função de Superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza – IPLANFOR.

João Pupo de Aguiar 

Membro do Conselho

Especialista em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco e em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza (Unifor), foi procurador-geral do Município de Sobral, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba 

Membro do Conselho

Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual do Ceará. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004) e graduação em Formação de Oficiais Intendentes pela Academia da Força Aérea (1999). Ocupa o cargo de Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (SEFAZ/CE). Desde janeiro de 2019, ocupa o cargo de Secretária da Fazenda do Estado do Ceará. É Professora dos cursos de pós – graduação da Universidade de Fortaleza e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, e em Gestão Pública.

Suplentes

  • Ana Carolina Castro Mota
  • Fabrízio Gomes Santos
  • Wiler Roger de Souza
  • Liano Levy Almir Gonçalves Vieira 
  • Luiz Alberto Aragão Sabóia