Parcerias Público-Privadas (PPP)

Licitação em Andamento

Documentos Auxiliares da Licitação

Acesse aqui o vídeo explicativo de manuseio do Anexo C1 – Planilha de Negócios

Concorrência Internacional n.º 20260001 – Concessão Administrativa dos Serviços Necessários para Universalização do Esgotamento Sanitário de 127 municípios do interior do estado do Ceará atendidos pela Cagece integrantes dos Blocos 1 a 5, identificados no anexo D – Área de Abrangência do prestador de serviço, cujo edital, bem como seu anexos, podem ser acessados seguindo o passo a passo a seguir:

Passo a passo de acesso ao edital e anexos:
Acesse o link e no campo “Nº da Publicação”, digite 2026/13169. Depois clique no botão “pesquisar”.

Anexo D – Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:

Bloco-Norte-Litoraneo
Bloco-Centro-Sul
Bloco-Centro-Leste
Bloco-Tres-Climas-Macico
Bloco-Sertoes-de-Crateus-Ibiapaba

Modelos de Relatórios de Informações de Bens Reversíveis
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro
Apêndice II – Caderno de Encargos

Estudos

Projetos Conceituais e Anexos:

Bloco Norte-Litoraneo
Bloco Centro-Sul
Bloco Centro-Leste
Bloco Três Climas-Maciço
Bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba

Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro e Anexo

Outros Documentos

Normas de Consumido Presumido
NIT-0009 – 10 – NIT-0009 – Faturamento de Esgoto de Clientes com Fonte Alternativa
NIT-0009 – 10 – NIT-0009 NISCO-011 Cagece – Faturamento Esgoto – Fonte Alternativa

Índices de Cobertura
Índices de Cobertura Água e Esgoto

Índices de Cobertura Água e Esgoto (Errata n°1)

Históricos Indicadores
Histórico Ocorrências de Desobstrução da Ligação de Esgoto – 2018 a 2023
Histórico Ocorrências de Desobstrução da Rede de Esgoto – 2018 a 2023
Histórico Extensão Rede – SES – 2018 a 2023
Histórico Ligações Ativas SES – 2021 a 2025

Volumes Consumidos Coletados – Nov/24 a Out/25
Instrumentos de Delegação de Prestação de Serviços
POPMED067 – Gestão do Parque de Hidrômetros
Situação da Ligação Água e Esgotos – Conceitos
Manual de Identidade Visual

Regras Comerciais

Regras Comerciais – Cálculo Volume Coletado de Esgoto

Normas Internas

Ambientais
Projetos de Automação

Planilhas de lances
Anexos C.1 – Planilha de Lances
Exhibit C.1 – Commercial Proposal Template

Consulta Pública

Concessão administrativa dos serviços necessários para universalização do esgotamento sanitário de 128 municípios do interior do estado do Ceará atendidos pela Cagece integrantes no anexo D – área de abrangência do prestador de serviços da minuta do edital.
Acesse o formulário aqui.
Contribuições enviar para consultapppesgoto2025@cagece.com.br
Encerra em 17 de novembro de 2025
Resposta aos Questionamentos – Consulta Pública
Audiência pública
Ata da audiência pública
Apresentação 
Regulamento Audiência Pública
Para assistir a transmissão da audiência pública, clique aqui.

Edital e Anexos

Minuta de Edital
Anexo B – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo C – Modelo Proposta Comercial
Anexo C.1 – Modelo de Plano de Negócios
Anexo D – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Mapas:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5

Contrato e Anexos

Anexo A – Minuta do Contrato
Anexo III – Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento
Anexo IV – Caderno de Encargos
Apêndice II – Caderno de Encargos
Anexo V – Diretrizes para Elaboração de Plano de Investimentos
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro de Cagece
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantia de Execução
Anexo VII – Diretrizes para Celebração de Contrato de Arrecadação
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Acordo de Tratamento de Dados
Anexo X – Matriz de Riscos

Estudos

Projetos Conceituais e Anexos:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5
Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro
Anexo – Relatório Econômico-Financeiro

Documentos complementares

Contratos de Prestação de Serviços e Aditivos
PMSB:
Bloco 1
Bloco 2 
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5 

 

Licitação concluída

Documentos Auxiliares da Licitação

Acesse aqui o vídeo explicativo de manuseio do Anexo III.1 – Planilha de Negócios

Concorrência Pública Internacional Nº. 2022002 – Cagece/CCC para Concessão Administrativa dos Serviços Necessários para Universalização do Esgotamento Sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do Bloco 1 composto pelos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza Sul e Região Metropolitana do Cariri e do Bloco 2 composto pela Região Metropolitana de Fortaleza Norte, cujo edital, bem como seus anexos, podem ser acessados seguindo o passo a passo a seguir:

Passo a passo de acesso ao edital e anexos:
Acesse o link e no campo “Nº da Publicação”, digite 2022/07948. Depois clique no botão “pesquisar”. 

Apêndice III – Caderno de Encargos

Estudos
Outros documentos

 

 

Universalização de Esgoto

Concessão administrativa dos serviços necessários para universalização do esgotamento sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do bloco 1 composto pelos municípios da região metropolitana de fortaleza sul e região metropolitana do cariri e bloco 2 composto pela região metropolitana de fortaleza norte. Acesse o formulário aqui. Contribuições enviar para consultapppesgoto@cagece.com.br. Encerrado em 15 de janeiro de 2022.

  • Documentos da Consulta Pública

Respostas aos Questionamentos – Consulta Pública
Ata da Audiência Pública
Corrigenda
Apresentação – Audiência Pública (14/01/2022) – PPP Esgoto 

Edital e Anexos

Edital
Anexo II – Modelos, Cartas e Declarações
Anexo III – Proposta Comercial 
Anexo III.1 – Plano de Negócio
Anexo IV – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Anexo IV – Área de Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:
    – Bloco 1
    – Bloco 2

Contrato e Anexos
Minuta do Contrato
Anexo III – Quadro de Indicadores de Desempenho
Anexo IV – Caderno de Encargos 
Apêndice III – Caderno de Encargos
Anexo V – Disposições para Contratação de Verificador Independente 
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantias 
Anexo VII – Diretrizes para Celebração do Contrato de Arrecadação e Administração de Contas
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Matriz de Risco
Anexo X – Acordo de Tratamento de Dados Pessoais 

Estudos 
Projetos Conceituais e Anexos:
– Bloco 1
– Bloco 2
– Caderno de Premissas Projeto Conceitual de Engenharia
– Relatório Econômico-Financeiro 

Documentos Complementares
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB):
  – Bloco 1
  – Bloco 2