Governança Corporativa
As boas práticas de governança, gestão e controle são, hoje, requisitos competitivos indispensáveis para a empresa moderna, que encontra cenários sofisticados de ordenamento jurídico e responde a públicos diversos interessados em parceiros que atuem em conformidade com o cumprimento das leis.
A exigência para o futuro se manifesta tanto pela relação com o ambiente externo quanto pela observância de princípios éticos de conduta, da gestão sustentável e de exigentes regimentos, normas e procedimentos internos. Nesse contexto, verificou-se nas empresas a necessidade de aprimorar as práticas de governança corporativa, com foco na transparência de informações, na proteção dos acionistas minoritários e na prestação de contas.
A governança no setor público compreende essencialmente mecanismos de liderança, estratégia e controle, que devem avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Os principais instrumentos de governança são: Gestão de Riscos; Compliance/Integridade; e Controles Internos.
Na Cagece, há esse esforço para aperfeiçoar sua estrutura de governança e implantar mecanismos de controles internos mais rígidos. O símbolo desse processo é a Lei nº 13.303/2016 – que determina que as estatais devem adotar práticas de governança e controle proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio.
Para adequar-se à Lei, a Cagece criou, em setembro de 2017, a Gerência de Governança, Riscos e Compliance – GRC e também têm desenvolvido instrumentos como o Conselho de Administração, Avaliação de Desempenho dos Órgãos de Governança; Gestão de Riscos; Auditoria Interna; Estratégia de Longo Prazo; Práticas Socioambientais; Relatório de Sustentabilidade ou Relato Integrado; Licitação e Contratos; Conselho Fiscal; Controles Internos e Compliance/Integridade; Código de Ética e Conduta; Canal de Denúncias/Ouvidoria; e Políticas e Treinamentos. A GRC conta com o apoio de uma Coordenadoria de Governança Corporativa e de uma Coordenadoria de Riscos, Controle Interno e de Compliance.
Ao assegurar ao mercado que está seguindo as regulamentações que lhe são impostas, a companhia gera segurança e, com isso, garante mais investimento.
