Sobral recebe 2° encontro do Ceará Saneado sobre as novas PPPs de esgotamento sanitário
Sobral sediou, na última segunda-feira (25), o segundo encontro regional do programa Ceará Saneado. O evento reuniu prefeituras e secretarias municipais da região Norte para apresentar os avanços previstos pelo projeto das novas Parcerias Público-Privadas, estruturado pela Cagece, que tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento no estado até 2033.
O presidente da Cagece, Neuri Freitas, detalhou durante o encontro os investimentos e as obras planejadas no bloco Norte-Litorâneo que contempla 23 municípios da região: Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.
A PPP do bloco Norte-Litorâneo prevê a implantação de 1.029 quilômetros de novas redes de esgoto, 102 mil novas ligações domiciliares, além da construção de 29 novas estações de tratamento de esgoto, modernização de outras 12 unidades e implantação de 161 novas estações de bombeamento. A meta é elevar a cobertura dos serviços para 90% até 2033, conforme estabelece o Marco Legal do Saneamento. O investimento previsto para este bloco é de R$ 1,08 bilhão, com impacto direto para cerca de 276 mil pessoas.
Durante a apresentação, o presidente da Cagece reforçou que o modelo de PPP adotado no Ceará não representa privatização dos serviços. A Cagece continuará responsável pela gestão, fiscalização e relacionamento com os clientes. O modelo foi estruturado a partir de estudos técnicos que identificaram as necessidades de ampliação, substituição e melhorias em 127 municípios do estado. “A partir desse diagnóstico, avançamos para a modelagem técnica, jurídica e financeira”, explicou Neuri Freitas.
A licitação das novas PPPs será realizada pela bolsa de valores, B3, com sede em São Paulo, responsável por conduzir o leilão no dia 30 de junho. Segundo Neuri, o formato garante mais transparência e segurança ao processo.
O contrato para as empresas vencedoras terá duração de 28 anos. Nesse modelo, a Cagece permanece como principal interlocutora da população, mantendo os canais de atendimento, lojas físicas e relacionamento direto com os clientes. As empresas parceiras atuarão na execução das obras e operação dos serviços de esgotamento sanitário, com remuneração vinculada ao cumprimento das metas estabelecidas em contrato.
