Parcerias Público-Privadas (PPP)

Acesse aqui o vídeo explicativo de manuseio do Anexo C.1 – Modelo de Plano de Negócios (Contém Planilha de Lances)

Concorrência Internacional n.º 20260002 – Concessão Administrativa dos Serviços Necessários para Universalização do Esgotamento Sanitário de 104 municípios do interior do estado do Ceará atendidos pela Cagece integrantes dos Blocos Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba, identificados no Anexo D – Área de Abrangência do Prestador de Serviços, cujo edital, bem como seus anexos, podem ser acessados seguindo o passo a passo a seguir.

Passo a passo de acesso ao edital e anexos:
Acesse o link e no campo “Nº da Publicação”, digite 2026/32854. Depois clique no botão “pesquisar”.

Anexo D – Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:

Bloco Centro-Sul
Bloco Centro-Leste
Bloco Três Climas-Maciço
Bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba

Modelos de Relatórios de Informações de Bens Reversíveis
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro
Apêndice II – Caderno de Encargos

Estudos

Projetos Conceituais e Anexos:

Bloco Centro-Sul
Bloco Centro-Leste
Bloco Três Climas-Maciço
Bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba

Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro e Anexo

Outros Documentos

Normas de Consumido Presumido

NIT-0009-11 – Faturamento do serviço de esgotamento sanitário de clientes com fonte alternativa
NIT-0009-11 – NISCO-011 – Guia de Procedimento Comercial

Índices de Cobertura e Atendimento

Índices de Cobertura Água e Esgoto
Índices de Atendimento Água e Esgoto

Históricos

Histórico de Ocorrências de Desobstrução da Ligação de Esgoto – 2018 a 2023
Histórico de Ocorrências e Desobstrução da Rede de Esgoto – 2018 a 2023
Histórico de Extensão Rede – SES 2018 a 2023
Histórico de Ligações Ativas SES – 2021 a 2025
Volumes Consumidos Coletados – Nov/2024 a Out/2025
Situação do Parque de Hidrômetros
Situação da Ligação de Água – 2024 a 2025

Instrumentos de Delegação de Prestação de Serviços
POPMED067 – Gestão do Parque de Hidrômetros
Situação da Ligação Água e Esgotos – Conceitos
Manual de Identidade Visual

Regras Comerciais

Regras Comerciais – Cálculo Volume Coletado de Esgoto

Normas Internas

Normas Internas Ambientais
Normas Internas – Projetos de Automação

Planilha de Lances

Anexo C.1 – Modelo de Plano de Negócios (Contém Planilha de Lances)
Exhibit C.1– Business Plan Template (Includes Bidding Spreadsheet)

Informações sobre Garantias – Cagece

Informações sobre garantias

Market Sounding

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), considerando o resultado da CPI20260001 e visando o fomento da ampla participação de potenciais interessados em futura licitação para os blocos remanescentes, realizou, de forma transversal e sistematizada, rodada de Sondagem de Mercado (Market Sounding), nos dias   7 e 8 de julho de 2026, de forma virtual, conforme regras constantes no Regulamento Sondagem de Mercado.

Minuta de Edital
Anexo B – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo C – Modelo Proposta Comercial
Anexo C.1 – Modelo de Plano de Negócios
Anexo D – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Mapas:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5

Contrato e anexos

Anexo A – Minuta do Contrato
Anexo III – Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento
Anexo IV – Caderno de Encargos
Apêndice II – Caderno de Encargos
Anexo V – Diretrizes para Elaboração de Plano de Investimentos
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro de Cagece
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantia de Execução
Anexo VII – Diretrizes para Celebração de Contrato de Arrecadação
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Acordo de Tratamento de Dados
Anexo X – Matriz de Riscos

Estudos

Projetos Conceituais e Anexos: 

Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5
Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro
Anexo – Relatório Econômico-Financeiro

Documentos complementares

Contratos de Prestação de Serviços e Aditivos
PMSB:
Bloco 1
Bloco 2 
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5 

Acesse aqui o vídeo explicativo de manuseio do Anexo C1 – Planilha de Negócios

Concorrência Internacional n.º 20260001 – Concessão Administrativa dos Serviços Necessários para Universalização do Esgotamento Sanitário de 127 municípios do interior do estado do Ceará atendidos pela Cagece integrantes dos Blocos 1 a 5, identificados no anexo D – Área de Abrangência do prestador de serviço, cujo edital, bem como seu anexos, podem ser acessados seguindo o passo a passo a seguir:

Passo a passo de acesso ao edital e anexos:
Acesse o link e no campo “Nº da Publicação”, digite 2026/13169. Depois clique no botão “pesquisar”.

Anexo D – Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:

Bloco Norte-Litorâneo
Bloco Centro-Sul
Bloco Centro-Leste
Bloco Três-Climas-Maciço
Bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba

Modelos de Relatórios de Informações de Bens Reversíveis
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro
Apendice II – Caderno de Encargos

Estudos

Projetos Conceituais e Anexos:

Bloco Norte-Litorâneo
Bloco Centro-Sul
Bloco Centro-Leste
Bloco Três Climas-Maciço
Bloco Sertões de Crateús-Ibiapaba

Cronograma do Projeto Conceitual de General Sampaio
Projeto Conceitual de Caridade
Relatório Projetos Conceituais – Tabela Projeção de Demandas (Errata nº 2)
Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro
Planilha de Demandas – Várzea Alegre SES São Vicente

Outros Documentos

Normas de Consumido Presumido

NIT-0009 – 10 – NIT-0009 – Faturamento de Esgoto de Clientes com Fonte Alternativa
NIT-0009 – 10 – NIT-0009 NISCO-011 Cagece – Faturamento Esgoto – Fonte Alternativa

Índices de Cobertura

Índices de Cobertura Água e Esgoto.
Índices de Cobertura Água e Esgoto (Errata n°1)

Históricos

Histórico Ocorrências de Desobstrução da Ligação de Esgoto – 2018 a 2023
Histórico Ocorrências de Desobstrução da Rede de Esgoto – 2018 a 2023
Histórico Extensão Rede – SES – 2018 a 2023
Histórico Ligações Ativas SES – 2021 a 2025
Volumes Consumidos Coletados – Nov24 a Out25

Instrumentos de Delegação de Prestação de Serviços
POPMED067 – Gestão do Parque de Hidrômetros
Situação da Ligação Água e Esgotos – Conceitos
Manual de Identidade Visual

Regras Comerciais

Regras Comerciais – Cálculo Volume Coletado de Esgoto

Normas Internas

Planilhas de Lances

Informações solicitadas

Informações sobre garantias
Situação do Parque de Hidrômetros
Situação da Ligação de Água – 2024 a 2025
Índices de Atendimento – Dezembro2025

Minuta de Edital
Anexo B – Modelo de Cartas e Declarações
Anexo C – Modelo Proposta Comercial
Anexo C.1 – Modelo de Plano de Negócios
Anexo D – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Mapas:
Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5

Contrato e anexos

Anexo A – Minuta do Contrato
Anexo III – Indicadores de Desempenho e Metas de Atendimento
Anexo IV – Caderno de Encargos
Apêndice II – Caderno de Encargos
Anexo V – Diretrizes para Elaboração de Plano de Investimentos
Anexo V.1 – Planilha de Informações para o Planejamento Financeiro de Cagece
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantia de Execução
Anexo VII – Diretrizes para Celebração de Contrato de Arrecadação
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Acordo de Tratamento de Dados
Anexo X – Matriz de Riscos

Estudos

Projetos Conceituais e Anexos: 

Bloco 1
Bloco 2
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5
Caderno de Premissas para Elaboração do Projeto Conceitual
Relatório Econômico-Financeiro
Anexo – Relatório Econômico-Financeiro

Documentos complementares

Contratos de Prestação de Serviços e Aditivos
PMSB:
Bloco 1
Bloco 2 
Bloco 3
Bloco 4
Bloco 5 

Acesse aqui o vídeo explicativo de manuseio do Anexo III.1 – Planilha de Negócios

Concorrência Pública Internacional Nº. 2022002 – Cagece/CCC para Concessão Administrativa dos Serviços Necessários para Universalização do Esgotamento Sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do Bloco 1 composto pelos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza Sul e Região Metropolitana do Cariri e do Bloco 2 composto pela Região Metropolitana de Fortaleza Norte, cujo edital, bem como seus anexos, podem ser acessados seguindo o passo a passo a seguir:

Passo a passo de acesso ao edital e anexos:
Acesse o link e no campo “Nº da Publicação”, digite 2022/07948. Depois clique no botão “pesquisar”.

• Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:
  Bloco I
  Bloco II
  
• Mapas dos Sistemas Existentes:
  Bloco I
  Bloco II
  

Apêndice III – Caderno de Encargos

> Estudos

• Projetos Conceituais e Anexos:
  Bloco I
  Anexo – Cronograma Guaiúba – Distrito Água Verde
  Bloco II
  Caderno de Premissas Projeto Conceitual de Engenharia
  Relatório Econômico-Financeiro

> Outros documentos

• Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB):
  Bloco 1
  Bloco 2
• Normas de Consumo Presumido
  Norma SCO-011 Cagece (Guia de Procedimento Comercial)
  Norma SCO-011 Cagece – Faturamento Esgoto – Fonte Alternativa

• Índices de Cobertura
  Índices de Cobertura Água e Esgoto
• Históricos Indicadores
  Histórico Ocorrências de Desobstrução SES – 2017 a 2020
  Histórico Extensão Rede SES – 2017 a 2020
  Histórico Ligações Ativas SES – 2017 a 2020
• Manual de Procedimentos da B3
• Manual Procedures B3
• Instrumentos de Delegação da Prestação de Serviços
• Comprovação da Capacidade Econômico-Financeira
• POPMED067 – Gestão do Parque de Hidrômetros
• Situação da Ligação AE – Conceitos

• Erratas
  Errata 1

Concessão administrativa dos serviços necessários para universalização do esgotamento sanitário no estado do Ceará nos municípios integrantes do bloco 1 composto pelos municípios da região metropolitana de fortaleza sul e região metropolitana do cariri e bloco 2 composto pela região metropolitana de fortaleza norte. Acesse o formulário aqui. Contribuições enviar para consultapppesgoto@cagece.com.br. Encerrado em 15 de janeiro de 2022.

• Documentos da Consulta Pública
  

Respostas aos Questionamentos – Consulta Pública
Ata da Audiência Pública
Corrigenda
Apresentação – Audiência Pública (14/01/2022) – PPP Esgoto 

Edital e Anexos

Edital
Anexo II – Modelos, Cartas e Declarações
Anexo III – Proposta Comercial
Anexo III.1 – Plano de Negócio
Anexo IV – Área de Abrangência do Prestador de Serviços
Anexo IV – Área de Abrangência do Prestador de Serviços – Mapas:
– Bloco 1
– Bloco 2

Contrato e Anexos
Minuta do Contrato
Anexo III – Quadro de Indicadores de Desempenho
Anexo IV – Caderno de Encargos
Apêndice III – Caderno de Encargos
Anexo V – Disposições para Contratação de Verificador Independente 
Anexo VI – Disposições para Contratação de Garantias 
Anexo VII – Diretrizes para Celebração do Contrato de Arrecadação e Administração de Contas
Anexo VIII – Investimentos do Poder Concedente
Anexo IX – Matriz de Risco
Anexo X – Acordo de Tratamento de Dados Pessoais

Estudos
Projetos Conceituais e Anexos:
– Bloco 1
– Bloco 2
– Caderno de Premissas Projeto Conceitual de Engenharia
– Relatório Econômico-Financeiro 

Documentos Complementares
Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB):
– Bloco 1
– Bloco 2