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Municípios realizam audiências públicas do PMSB

Criado em Terça, 28 Fevereiro 2012 12:21

Esta semana será a vez dos municípios de Granjeiro e Saboeiro realizarem suas audiências. Até o final de março, mais 20 audiências estão previstas.

Os municípios de Granjeiro e Saboeiro irão receber, respectivamente nos dias 29 de fevereiro e 01 de março, a II Audiência Pública para validação do prognóstico preliminar do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Em Granjeiro, município localizado no sul do estado, a aproximadamente 460 km da capital Fortaleza, a audiência irá acontecer às 9 horas na Câmara Municipal. Já no município de Saboeiro, a audiência acontece no auditório do Polo de Convivência Social Padre Geraldo Slag.

Vale ressaltar que o PMSB prevê que até 30 de março, mais 20 audiências públicas sejam realizadas, finalizando assim a primeira etapa do Convênio.

Convênio

Prefeituras do interior do estado com até 20 mil habitantes foram contempladas com um convênio assinado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, e a Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece). Pelo acordo, os municípios que não tenham planos municipais passaram a receber auxílio do Governo do Estado para custear a elaboração de seus planos municipais de saneamento. Ainda segundo o documento, no valor de R$ 1,6 milhão, o Estado fica responsável por metade do recurso, sendo os outros 50% oriundos de contrapartidas das prefeituras. Pelo convênio, a Cagece e Arce darão suporte técnico na produção dos projetos.

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