Página Inicial Institucional Comunicação Notícias Cagece perdeu cerca de 60 milhões de metros cúbicos de água com fraudes em 2010

Cagece perdeu cerca de 60 milhões de metros cúbicos de água com fraudes em 2010

Criado em Segunda, 23 Maio 2011 11:55
O volume perdido por fraudes poderia abastecer Fortaleza e cidades vizinhas por pouco mais de 3 meses.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará(Cagece) perdeu 60.625.516 metros cúbicos com as fraudes no sistema deabastecimento de água, no Ceará, de janeiro a dezembro de 2010. Para seter um termo de comparação, essa quantidade de água perdida equivale aoque sai da estação de tratamento de água do Gavião para abastecerFortaleza, Caucaia, Maracanaú e Eusébio, em pouco mais de três meses.Esse volume de água corresponde a R$ 108 mi perdidos por fraudes,identificadas pela Companhia, em 2010.

Até agora, a Cagece contabilizou, dejaneiro a abril de 2011, uma perda de 12,83% no volume de águadistribuída por causa das fraudes em ligações ou ramais de água. Nosquatro primeiros meses de 2011, esse volume de água representou umaperda de cerca de R$ 18 mi, levando em conta a tarifa média noperíodo.

As perdas de água por fraude afetamdiretamente o serviço de abastecimento prestado à população. Istoporque, quando um imóvel desvia água ou não está pagando pelo consumo,a tendência é haver uma diminuição da pressão na rede nos arredores eum uso de verba pela Companhia que poderia ser investido, mas que seráusado para solucionar os problemas decorrentes dessa prática. Alémdisso, o cliente que não paga pelo que consome tende a gastarindiscriminadamente.

Por meio de campanha de incentivo, aCagece trabalha continuamente para recuperar os valores perdidos comfraudes. Desta forma, de janeiro a abril de 2011, em todo o Ceará,houve negociações com 12.234 clientes, resultando na recuperação de311.680 metros cúbicos inicialmente perdidos, num valor de R$3.158.155,00. Já em todo o ano de 2010, a quantidade de negociações foide 42.403, sendo recuperados R$ 11.111.449, perdidos com as fraudes de1.224.480 metros cúbicos.

Entre as ações para identificar eprevenir fraudes, a Cagece observa a ocorrência de discrepâncias nasleituras dos medidores (como baixa excessiva no consumo), atende adenúncias de possíveis fraudes e fiscaliza ligações cortadas há mais de15 dias.

De 2005 até 2009, o índice de perdaspor fraudes variou ano a ano, pela combinação de fatores diversos.Segundo Agostinho Moreira, gerente de faturamento e arrecadação daCagece, influenciam o consumo fatos como a forte incidência de chuvasque, de uma maneira geral, leva a diminuir o consumo de água. Em 2005,esse índice foi de 22,93%. Em 2006, foi de 19,72%. Em 2007, chegou a26,02%. Em 2008, alcançou 18,04% e, em 2009, 18,28%.

 

O código penal tipifica como crime asfraudes cometidas em relação à água distribuída. Abaixo, confira osartigos do código penal que especificam as penas.

 

Título II - dos crimes contra opatrimônio

Capítulo I ? do furto

Art.155 ? subtrair, para si ou paraoutrem, coisa alheia móvel:

§ 3o ? Equipara-se à coisamóvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valoreconômico.

Pena: reclusão de um a quatro anos emulta.

 

Capítulo IV

Do dano

Dano qualificado

Art. 163 ? Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Parágrafo único ? Se o crime é cometido:

III ? contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresaconcessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista;(redação dada pela Lei no 5.346, de 3.11.1967)

Pena: detenção de um a seis meses ou multa.

 

Capítulo V

Da apropriação indébita

Apropriação indébita

Art. 168 ? apropriar-se de coisa alheia móvel, de quem tem a posseou a detenção.

Pena: reclusão de um a quatro anos e multa.

 

Capítulo VI

Do estelionato e outras fraudes

Estelionato

Art. 171 ? obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, emprejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, medianteartifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Pena: reclusão de um a cinco anos e multa.

 

 

Assessoria de Imprensa da Cagece

Data: 23/05/11

Tel: (85) 3101.1828/ 3101.1826

Cel: (85) 8878.8932

Mais informações www.cagece.com.br e www.twitter.com/cagece

 

Ler 1398 vezes