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Cagece discute saneamento em comunidades na Alec

Criado em Sexta, 17 Junho 2011 13:34
O projeto SISAR será apresentado durante o V Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP)

O V Fórum de Ideias Inovadoras em Políticas Públicas (FIP), daAssembléia Legislativa discutirá nos dias 20 e 21 deste mês ações paraabastecimento de água , promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisaspara o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), da AssembleiaLegislativa, discutirá nos dias 20 e 21 deste mês as ?ExperiênciasInternacionais e Nacionais de Abastecimento de Água e EsgotamentoSanitário.?

 

O objetivo é coletar subsídios para a elaboração de uma políticapública para o setor de saneamento básico no Estado do Ceará, por meioda discussão de experiências estaduais, nacionais e internacionaissobre a gestão do setor (planejamento, prestação e regulação) e sobre ofinanciamento da universalização dos serviços de água e esgoto.

 

De acordo com estudos do Ministério das Cidades, serão necessárioscerca de R$ 178 bilhões para a universalização dos serviços de água eesgoto até o ano 2020, nas cinco regiões geográficas do país, eminvestimentos de expansão e reposição da infraestrutura. Somente para oCeará, estes recursos estão estimados em cerca de R$ 6 bilhões.

O alcance das metas de universalização não se restringe à captaçãode recursos e à execução de infraestrutura sanitária. Há, também,gargalos na área de gestão, especificamente no tocante à prestação,planejamento e regulação dos serviços em áreas urbanas e rurais.

A perspectiva de mudança nos índices de atendimento e de coberturados serviços de saneamento básico, e, consequentemente, naquelesindicadores associados às doenças de veiculação hídrica, surgiu com apromulgação da Lei nº 11.445/2007 - que trata das diretrizes nacionaispara o setor - regulamentada pelo Decreto nº 7.217/2010. A lei define auniversalização como princípio fundamental, sendo conceituada como aampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados aosaneamento básico.

           

Considerando o atual estágio de desenvolvimento do setor desaneamento básico no Brasil e a expectativa do cumprimento da lei,espera-se que a adoção de instrumentos de planejamento, de regulação ede financiamento - por meio de políticas públicas de saneamento básico- promova o alcance da universalização da prestação dos serviços.

            

INSCRIÇÕES

As inscrições para participar do Fórum de Ideias Inovadoras emPolíticas Públicas (FIP) podem ser feitasno site da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: www.al.ce.gov.br.

 

 

 

FIP

Promovido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para oDesenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), o Fórum de IdeiasInovadoras em Políticas Públicas discute em profundidade, a cada mês,temas de interesse da sociedade. A primeira edição, em março, teve comotema: ?Vida, Mobilidade e Felicidade Urbana?. No mês passado, o temafoi ?Ideias para o Crescimento Econômico com Equidade Social?. Em maio,foi a vez de discutir sustentabilidade ambiental e desenvolvimentoeconômico. O tema foi ?Economia verde: uma agenda nas esferas públicase privadas?.

 

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (20/06) - manhã

Hora: 9 horas

Local: Plenário 13 de Maio (AssembleiaLegislativa)

 

9h - Abertura

Dep. Roberto Cláudio ? presidente daAssembleia

 

9h10 ? Palestra: A ExperiênciaLatino-Americana

Patrício Rozas - CEPAL

 

10h ? Palestra: Atendimentos às Metasdo Milênio

Raquel do Santos ? UNESCO-IHE

 

10h45 -  A Experiência Chilena deUniversalização dos Serviços

Magaly Espinosa ? Superintendência deServiços Sanitários do Chile - SISS

 

Segunda-feira (20/06) ? tarde

Hora: 14h30min

Local: Auditório do Complexo dasComissões da Assembleia

 

Debate: Gestão ePolíticas Públicas para os Serviços de Abastecimento de ÁguaeEsgotamento Sanitário

Deputado Dedé Teixeira ? presidente daComissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pescada Assembleia Legislativa do Ceará

Deputado Camilo Santana ? secretáriodas Cidades do Estado do Ceará

José Luiz Lins dos Santos ? ABAR

Ernani Ciriaco ? Ministério dasCidades

 

16h ? Palestra: Universalização dosServiços ? Plano Nacional de Saneamento Básico

Léo Heller ? Departamento de EngenhariaSanitária e Ambiental da UFMG

 

Terça-feira (21/06) -manhã

Hora : 9 horas 

Local: Auditório do Complexo dasComissões da Assembleia

 

Debate: Alternativaspara Financiamento da Universalização dos Serviços para a PopulaçãoUrbana do Estado do Ceará

Flávio Ataliba ? IPECE

Adailton Trindade ? Saneamento eInfraestrutura da CEF

Fred Turolla ? FGV-SP

Mário Monteiro ? ARCE ? presidente

 

 

Terça-feira (21/06) -tarde

Hora : 14h30

Local: Auditório do Complexo dasComissões da Assembleia

 

Debate: Alternativaspara Gestão e Financiamento dos Serviços de Saneamento Básico emComunidades Rurais

Deputado Lula Morais ? presidente daComissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia

Helder Cortez ? Cagece

Igor Arsky ? Secretaria Nacional deSegurança Alimentar e Nutricional do MDS

Pedro Villar ? Funasa

 

PERFIS

 

Helder dos SantosCortez

Químico industrial e gerente deSaneamento Rural da Cagece para consolidação do modelo de gestão Sisar.Ocupou as gerências das Unidades de Negócios de Quixadá e Crateús,Gerência de Concessões e assistente da Diretoria de Operações.

 

Adailton FerreiraTrindade

Administrador de Empresas, especialistaem Desenvolvimento Urbano e ?Project Finance?. Atual Gerente Nacionalde Financiamentos da Superintendência Nacional de Saneamento eInfraestrutura da Caixa Econômica Federal.

 

José Luiz Lins dosSantos

Advogado, Engenheiro Civil,conselheiro-diretor da ARCE e presidente da ABAR. Foi SecretárioAdjunto da Segov, chefe de gabinete da Secretaria de Transporte,Energia,

Comunicação e Obras do Ceará (Seteco),da Secretária dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) e do DepartamentoFinanceiro do Metrofor.

 

Pedro Villar

Engenheiro Operacional em SaneamentoAmbiental e especialista em Saúde Pública. É coordenador geral deEngenharia Sanitária e Ambiental da Funasa - BSB e representante doMS/Funasa.

 

Magaly EspinosaSarria

Engenheira comercial, economista eatual superintendente de Serviços Sanitários no Ministério de ObrasPúblicas do Chile.

 

Leo Heller

Engenheiro civil e PhD em CiênciaAnimal, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambientalda Universidade Federal de Minas Gerais e editor nacional da RevistaEngenharia Sanitária e Ambiental.

 

Mário Augusto ParenteMonteiro

Doutor em Administração de Empresas,especialista em Políticas Públicas, professor adjunto da Universidadede Fortaleza, coordenador de Tarifas da ARCE e coordenador da CâmaraTécnica de Qualidade da Regulação da Associação Brasileira de Agênciasde Regulação (ABAR).

 

Ernani Ciríaco deMiranda

Engenheiro civil e mestre em TecnologiaAmbiental e Recursos Hídricos. Atua como especialista em InfraestruturaSênior e gerente de Projetos do Ministério das Cidades.

 

Patricio RozasBalbontín

Sociólogo e mestre em Estudos doDesenvolvimento, é atual diretor de Assuntos Econômicos da Divisão deRecursos Naturais e Divisão de Infraestrutura da Comisión Econômicapara América Latina (CEPAL).

 

Igor Arsky

Coordenador do Programa Cisternas, naSecretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS eintegrante da Carreira de Especialistas em Políticas Públicas e GestãoGovernamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 

Raquel dos Santos deQuaij

Tecnóloga em Saneamento Básico e ObrasHidráulicas, mestre em Saúde Coletiva FMSC/BR e em EnvironmentalPlanning & Management UNESCO-IHE.

 

Frederico A.Turolla

Doutor em Economia pela FGV, comintercâmbio em Economia Internacional e Finanças na Universidade deBrandeis (EUA). É professor de Economia da ESPM e da FGV, Diretor daSOBEET e sócio da PEZCO Pesquisa e Consultoria Ltda. Pesquisadora edocente em Water Management no UNESCO-IHE.

 

 

Camilo Santana

Engenheiro agrônomo e mestre emDesenvolvimento e Meio Ambiente, secretário das Cidades do Governo doEstado do Ceará e presidente do Conselho de Administração da Companhiade Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

 

Flávio Ataliba

Pós-doutor em Economia, é Catedrático ediretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Economica do Ceará(IPECE). Autor de ?O Próximo Passo ? Uma Alternativa Prática aoNeoliberalismo? (1995), em parceria com o professor Mangabeira Unger, e?Um Desafio Chamado Brasil?.

 

Fonte: 

Assessoria de imprensa da AssembleiaLegislativa

Telefone:(85) 3277.2504

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DanielSampaio: (85) 9627.8187

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Mais informações

Assessoria de imprensa doInesp

Luzia Batista: (85) 8141.2803

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