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Ligações clandestinas de esgoto criam um conjunto de problemas para a cidade

Criado em Segunda, 20 Junho 2011 11:50
Mais de 170 imóveis localizados na Praia do Futuro já foram autuados.

     Atualmente, 1.360.313 pessoas sãobeneficiadas em Fortaleza com sistema de esgoto sanitário. A coberturana capital é de 53,80%. Porém, nem todas as pessoas usufruem obenefício de ter um sistema de esgotamento sanitário em sua porta.Alguns moradores exercem a prática ilegal de fazerem ligaçõesclandestinas de esgoto em redes de drenagem, causando um conjunto deproblemas para a cidade e para a saúde da população.

     Para combater essa prática, a Companhia deÁgua e Esgoto (Cagece), em parceria com a Secretaria do Meio Ambienteda Prefeitura (Semam), vem desenvolvendo o Programa de Despoluição daOrla Marítima. Atualmente em sua 13ª etapa, o programa está visitandoas residências da Praia do Futuro até o Caça e Pesca. O objetivo daação é identificar se o esgoto produzido no imóvel está interligadocorretamente à rede pública. Para isso, também estão envolvidos aSecretaria Regional III, a Agência Reguladora de Fortaleza (Arfor) e aSecretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura(Seinf).

     Diariamente, os imóveis estão recebendoequipes do Programa, principalmente as barracas. Quando constatadaalguma irregularidade, é emitida uma atuação. De acordo com a LeiFederal de número 9.605, a prática pode ser considerada crime. Osegundo parágrafo do artigo 54 da seção III da Lei define como causarpoluição de qualquer natureza: ?ocorrer por lançamento de resíduossólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substânciasoleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ouregulamentos?.

Programa de Despoluição da Orla Marítima

     O programa de Despoluição da Orla Marítimateve início em julho de 2007. Em quase quatro anos de atuação, já foramvistoriados 16.022 imóveis. Destes, 174 foram autuados por interligaçãoclandestina. No primeiro trimestre de 2011, já foram realizadas 471visitas, tendo sido notificados por alguma irregularidade 64imóveis.

     Para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará oprincipal problema é a falta de informação. O que se percebe em muitoscasos é o desconhecimento por parte da população do que seja rede dedrenagem e rede de esgoto. Por isso, equipes de assistentes sociais daCagece fazem visitas porta a porta, antes, durante e depois de cadaobra de esgotamento sanitário para esclarecer os benefícios da rede deesgoto, para que serve e como utilizar. Dois meses antes daimplementação do sistema de esgotamento, fazemos visitas domiciliaresàs famílias beneficiadas para sensibilizá-los e informá-los sobre osbenefícios que a rede coletora irá trazer, além de alertar sobre a máprática da ligação indevida. Fazemos isso durante todo o período doserviço, mas, infelizmente, alguns moradores não respeitam e fazem aligação assim mesmo, finaliza a assistente social da Cagece, RaquelGuimarães.

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