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SCidades realiza curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico

Criado em Sexta, 06 Novembro 2015 16:21

O evento acontece nos dias 09 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci), o curso de Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 27 municípios. O evento acontece nos dias 9 e 10 de novembro de 2015 no auditório da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

O seminário é uma das iniciativas da SCidades no sentido de apoiar e capacitar os municípios cearenses para o atendimento da lei n° 11.445, que estabelece as diretrizes nacionais para a Política Federal de Saneamento Básico, sendo uma das tratativas a obrigatoriedade de cada município possuir um Plano Municipal de Saneamento Básico.

A programação dos dois dias contempla palestras sobre temas, como “Conteúdo dos PMSB”, “Aspectos Legais e Institucionais”, “Cases Nacionais e Estaduais”, além de mesas redondas sobre viabilidade e financiamento dos planos, e o papel das instituições nos PMSB, com a presença do Ministério Público, Tribunal de Contas do Município (TCM), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), dentre outros.

Participarão do evento 14 municípios da região do Vale do Acaraú e do Vale do Jaguaribe, que são Aracati, Cariré, Coreaú, Forquilha, Icapuí, Irauçuba, Jaguaretama, Jaguaribe, Jaguaruana, Massapê, Quixeré, Russas, Santana do Acaraú e Tabuleiro do Norte. Também foram convidados os municípios de Pindoretama, Quixeramobim e Beberibe, além das cidades que possuem convênio com a Cagece e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), que são Aquiraz, Cascavel, Itapipoca, Maracanaú, Martinópole, Orós, Paraipaba, Pentecoste, Tianguá e Ubajara.

Dia 09/11/15 (segunda)

08:00 Credenciamento
08:30 Abertura
8:45

Aspectos Legais e Institucionais         

Alceu Galvão – Coord. Saneamento SCidades

10:00 Coffee Break
10:20 Conteúdo dos PMSB
12:00 Almoço (livre)
13:30

Experiências Nacional e Estaduais                

Geraldo Basílio – Coord. de Saneamento da Arce

15:00 Coffee Break
15:20 Coleta de dados primários para PMSB
17:00 Encerramento

Dia 10/11/15 (terça)

08:30 MESA REDONDA: PAPEL DAS INSTITUIÇÕES
1ª Mesa

Ministério Público – Dra. Sheila Pitombeira

Agência Reguladora – Arce

Tribunal de Contas dos Municípios

Instituto de Desenvolvimento das Cidades – Ideci- Rita Bezerra

10:10 Coffee Break
10:30 VIABILIDADE E FINANCIAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO
2ª Mesa

Viabilidade dos PMSB – Cagece- Keti Leni Pistolesi

Financiamento da Universalização – Funasa

Tarifas e Subsídios- Arce – Mário Monteiro

12:30 Encerramento
Ler 1035 vezes Última modificação em Sexta, 06 Novembro 2015 17:21