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Cagece renova Termo de Cooperação com a Seuma

Criado em Quarta, 19 Agosto 2015 17:33
Assinatura do Termo. Assinatura do Termo.

A iniciativa tem por objetivo dar continuidade às ações conjuntas.

O presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Águeda Muniz, assinaram na manhã desta quarta-feira (19), a renovação do Termo de Cooperação entre as duas instituições. A iniciativa tem por objetivo dar continuidade às ações conjuntas, visando promover a utilização adequada do sistema de esgotamento sanitário de Fortaleza. A solenidade foi realizada na sede da Cagece.

Parcerias semelhantes entre Cagece e o Município foram iniciadas em 2003. O primeiro Termo foi celebrado com a antiga secretaria (Semam) e tinha como prioridade a despoluição da orla marítima de Fortaleza. Desde então, os trabalhos não sofreram descontinuidade. O convênio é renovado sistematicamente e abrange a Capital.

De acordo com o Termo, cada Unidade de Negócio da Cagece conta com um fiscal para acompanhar as equipes que fazem as visitas domiciliares a fim de verificar se o imóvel está interligado ao sistema coletor de esgoto, corretamente. Constatada irregularidade, o morador é autuado pela Seuma, conforme determina o artigo 648 da Lei 5.530/1981 do Código de Obras e Posturas do Município de Fortaleza.

“A partir dessa parceria com a Cagece, a gente vê a possibilidade de melhorar a qualidade ambiental da nossa cidade e conscientizar o cidadão de que ele tem que fazer a parte dele. Interligar o seu domicílio à rede coletora de esgoto, principalmente na bacia da vertente marítima. Fortaleza talvez seja uma das únicas cidades do Brasil que tenha a sua orla toda coberta com a rede de esgotamento sanitário. Então é uma forma de conscientizar também”, destacou Águeda Muniz.

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