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Planos Municipais de Saneamento Básico são tema de curso

Criado em Quarta, 15 Maio 2013 10:10
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A programação conta com cerca de 130 inscritos das prefeituras do Ceará, para assistir palestras de órgãos federais e estaduais, sobre temas relacionados aos PMSBs.

 

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) está promovendo com o apoio da Cagece e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), o Curso para Administradores de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A programação está sendo realizada no auditório da sede da Cagece, do dia 15 ao dia 17 de maio, de 8 a 17 horas. Cerca de 130 representantes das prefeituras do Ceará se inscreveram.

No primeiro dia (15), a programação visa nivelar o conhecimento dos participantes, com apresentações da Arce e da Cagece. No segundo dia (16), o tema é o financiamento da universalização por meio de órgãos e instituições federais. Ministrarão as palestras a Funasa e o Ministério das Cidades.

Já no dia 17, o foco será o financiamento da universalização por meio de órgãos e instituições estaduais, pela manhã, e o papel das entidades controladoras, de tarde. Entre os palestrantes estarão representantes da Secretaria das Cidades, da Cagece, do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), do Ministério Público (MP) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Para Michelyne Fernandes, da Gerência de Concessão e Regulação da Cagece, o curso vai “orientar os representantes dos municípios sobre como gerenciar os planos de saneamento e sobre como captar recursos para efetivar esses planos”. Ela lembra que cerca de 30 PMSB já estão prontos, outros 32 estão em elaboração e a expectativa é de ampliar a atuação do convênio entre Arce, Cagece, Aprece e Ministério das Cidades, para auxiliar os municípios com entre 20 e 50 mil habitantes, na elaboração dos seus Planos.

Para Alceu Galvão, presidente da Arce, “o curso é pioneiro no sentido de tentar mostrar a importância dos Planos para os municípios. A ideia é que o plano existente é um instrumento importante que os municípios têm que saber utilizar.” Ele acrescenta que “é preciso orientar para que ele (o município) utilize esse instrumento como forma de planejamento na captação de recursos da União e do próprio estado.”

Conforme Pragmácio Telles, assessor ambiental da Aprece, o curso vem suprir a falta de técnicos preparados em muitos municípios. “A ideia é preparar as pessoas para que possam elaborar projetos com base nos Planos Municipais de Saneamento Básico.” O desafio, para ele, é o município saber o que realizar após a elaboração do Plano.

Ler 1644 vezes Última modificação em Quarta, 15 Maio 2013 10:22